Aprove-se

5. Participação dos sujeitos do processo

O juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição. Partes e terceiros no processo civil. Mecanismos de proteção aos litigantes vulneráveis. Litisconsórcio: conceito, espécies e regime; litisconsórcio necessário e unitário. Intervenção de terceiros típicas e atípicas: assistência simples e litisconsorcial, denunciação à lide, chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Ministério Público como parte e fiscal da ordem jurídica. Defensoria Pública. Advocacia pública e privada. Deveres das partes e de seus procuradores; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica.

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